21/01/2010
Machado
Mulher de vereador recebe Bolsa-Família no Sul de Minas
Patrícia Rennó - Estado de Minas

Enquanto famílias que vivem no estado de extrema pobreza ficam na fila de espera para receber o apoio financeiro do Bolsa-Família, fornecido pelo governo federal, outras como a de um vereador de Machado, no Sul de Minas, fazem questão de não esquecer a data de recadastramento do programa e de receber o dinheiro. Durante uma fiscalização feita pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, representantes do órgão constataram, na sexta-feira, que a esposa do presidente da Câmara dos Vereadores, Márcia Aparecida Passos Teodoro, teria recebido indevidamente cinco parcelas de R$ 66 do benefício. O chefe do Legislativo da cidade, Paulo Sérgio Teodoro (DEM), admitiu que a mulher e os três filhos estavam cadastrados no programa, mas afirmou que nunca teve acesso ao valor fornecido durante o exercício do mandato dele.

A versão do presidente da Câmara foi desmentida pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que confirma o pagamento do benefício à família do vereador, a qual recebeu as parcelas de agosto a dezembro de 2009. Teodoro é funcionário público e trabalha como motorista na prefeitura. Em 2008, foi eleito vereador assumindo o cargo em 1º de janeiro de 2009 e em dezembro do mesmo ano foi nomeado presidente da Câmara. Como vereador, ele recebe R$ 2.668 por mês e ainda R$ 792 pelo cargo de motorista do setor de saúde. Com o salário total de R$ 3.460 mensais, o representante do Legislativo, os três filhos e a esposa não se enquadram nos critérios de benefício do programa.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, apenas podem receber o benefício as famílias carentes com renda mensal de até R$ 140 por pessoa. Os valores pagos pelo Bolsa-Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos matriculados em escola.

Dados da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, que coordena a distribuição dos benefícios sociais pagos pelo governo federal, mostram que a família do vereador fez o primeiro cadastramento no programa em 2005, época em que o político trabalhava apenas como motorista, ganhava um salário mínimo, mas aguardava a liberação do benefício. Em novembro de 2007, a esposa fez o segundo recadastramento.

Justificativa

A secretária municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Bruna Corrêa Gonçalves, explicou que em agosto de 2009 houve uma expansão do Bolsa-Família em todo o Brasil, e mais 1.001 famílias foram contempladas em Machado, inclusive a do presidente da Câmara. Segundo ela, o sistema do governo federal incluiu a família do vereador, pois ela estava na lista de espera. A prefeitura fez uma parceria com Caixa Econômica Federal para a entrega dos cartões e durante esse processo realizou uma fiscalização para verificar se as pessoas que estavam recebendo o benefício atendiam às condições que o programa exige.

No dia 5, a esposa do presidente da Câmara esteve na prefeitura e realizou novamente o recadastramento, sabendo que não poderia fazê-lo, e foi assim que se confirmou a irregularidade. “Eles receberam cinco parcelas de R$ 66, pois cada filho corresponde ao valor de R$ 22. Duas das parcelas foram recebidas na cidade de Alfenas e três em Machado. O vereador estava recebendo o salário de dois cargos e de maneira nenhuma poderia ser beneficiado pelo programa. A primeira coisa que o vereador deveria ter feito era devolver o cartão, mas, diferentemente disso, a esposa dele foi e recebeu o dinheiro. Ele é um agente fiscalizador do município e por isso fiquei triste com essa atitude dele”, frisou.