28/10/2009
Assembleia Legislativa de MG aprova lei antifumo
Lei precisa ser sancionada pelo governador Aécio Neves

A Assembleia Legislativa de MInas Gerais aprovou, na noite de terça-feira (27), a proibição do consumo de cigarros e produtos derivados do tabaco em locais fechados. Para começar a valer em todo o estado, a lei precisa ser sancionada pelo governador Aécio Neves.
A lei só permite o uso do tabaco nos locais conhecidos como fumódromos. Os estabelecimentos que não cumprirem as normas estão sujeitos a multa que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil.
As empresas terão 120 dias para fazer adaptações a partir do momento em que a lei for promulgada. Fonte: EPTV.