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Lei antifumo é aprovada em Minas Deputados mineiros aprovaram terça-feira em primeiro turno o Projeto de Lei 3.035/09, que proíbe o fumo (uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de produto semelhante) em locais fechados de uso coletivo no estado, seja público ou privado, entre esses danceterias, bares e restaurantes. A proposta dos deputados Alencar da Silveira Júnior (PDT) e Gilberto Abramo (PMDB) difere da lei paulista, já que prevê que o estabelecimento comercial deve criar espaço próprio aos clientes fumantes, separado fisicamente, porém com exaustores para garantir a qualidade do ar. O projeto teve aprovação unânime dos 55 deputados que compareceram ao plenário, durante reunião extraordinária realizada à noite. A proposta original, apresentada no fim do ano passado, passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde recebeu adequações em seu texto. Na votação de terça-feira não houve emendas. Agora, depois da aprovação em primeiro turno, o projeto “antifumo”, como vem sendo chamado, retorna à Comissão de Saúde para parecer final. O deputado Alencar da Silveira Júnior acredita que em 15 dias deve vir a aprovação em segundo turno. Se a previsão do parlamentar estiver correta, a lei pode ser sancionada até fim de setembro, já que o Executivo sinaliza de forma favorável ao projeto. Rio de Janeiro O governo do Rio de Janeiro conseguiu aprovar terça-feira seu projeto que proíbe o fumo em locais públicos no estado. O texto recebeu 10 emendas dos deputados fluminenses e a proposta terá uma segunda votação ainda nesta semana e só passará a valer 90 dias depois de sancionada pelo governador Sérgio Cabral. O governo terá que fazer uma campanha educativa nos meios de comunicação para esclarecer as proibições. Com a aprovação, a legislação fica mais restritiva na cidade do Rio de Janeiro, onde, desde maio de 2008, um decreto municipal já proibia o fumo em recintos públicos fechados. Pelo decreto municipal, ainda é tolerado o fumo em varandas, terraços e similares. Caso a lei estadual seja sancionada, o fumo nestas áreas de locais públicos também será proibido. Cidades turísticas como as das regiões Serrana e dos Lagos terão que cumprir as mesmas regras que restaurantes e hotéis cariocas já estão cumprindo. Fonte: UAI

Lei antifumo é aprovada em Minas

Deputados mineiros aprovaram terça-feira em primeiro turno o Projeto de Lei 3.035/09, que proíbe o fumo (uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de produto semelhante) em locais fechados de uso coletivo no estado, seja público ou privado, entre esses danceterias, bares e restaurantes. A proposta dos deputados Alencar da Silveira Júnior (PDT) e Gilberto Abramo (PMDB) difere da lei paulista, já que prevê que o estabelecimento comercial deve criar espaço próprio aos clientes fumantes, separado fisicamente, porém com exaustores para garantir a qualidade do ar.

O projeto teve aprovação unânime dos 55 deputados que compareceram ao plenário, durante reunião extraordinária realizada à noite. A proposta original, apresentada no fim do ano passado, passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde recebeu adequações em seu texto. Na votação de terça-feira não houve emendas.

Agora, depois da aprovação em primeiro turno, o projeto “antifumo”, como vem sendo chamado, retorna à Comissão de Saúde para parecer final. O deputado Alencar da Silveira Júnior acredita que em 15 dias deve vir a aprovação em segundo turno. Se a previsão do parlamentar estiver correta, a lei pode ser sancionada até fim de setembro, já que o Executivo sinaliza de forma favorável ao projeto.

Rio de Janeiro

O governo do Rio de Janeiro conseguiu aprovar terça-feira seu projeto que proíbe o fumo em locais públicos no estado. O texto recebeu 10 emendas dos deputados fluminenses e a proposta terá uma segunda votação ainda nesta semana e só passará a valer 90 dias depois de sancionada pelo governador Sérgio Cabral. O governo terá que fazer uma campanha educativa nos meios de comunicação para esclarecer as proibições.

Com a aprovação, a legislação fica mais restritiva na cidade do Rio de Janeiro, onde, desde maio de 2008, um decreto municipal já proibia o fumo em recintos públicos fechados. Pelo decreto municipal, ainda é tolerado o fumo em varandas, terraços e similares. Caso a lei estadual seja sancionada, o fumo nestas áreas de locais públicos também será proibido. Cidades turísticas como as das regiões Serrana e dos Lagos terão que cumprir as mesmas regras que restaurantes e hotéis cariocas já estão cumprindo.

Fonte: UAI